1 – INTRODUÇÃO

A Bloomer – Beach & More, representada por Cristina Maria Faria Peralta de Barahona Fragoso, com o contribuinte nº 195444132 e residência fiscal na Rua Cidade de Tomar, nº 159, 2775-183 Parede, presta um Serviço aos seus Clientes através do endereço WWW.bloomer.pt/pt/, que além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via electrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

Também estão enquadradas nos Termos e Condições todas as indicações que se encontram neste sitio Web, nomeadamente as que se referem ao processo de encomenda, pagamento, entrega, devoluções e trocas.

Solicitamos que leia todas as condições cuidadosamente antes de utilizar este sítio Web.

A utilização deste sítio Web ou a realização de uma encomenda através do mesmo, pressupõe que o “Utilizador” (adiante designado por Utilizador) conhece e se compromete a cumprir estas condições e a observar as nossas políticas de proteção de dados.

No caso de o Utilizador não concordar com todos os termos e condições e políticas de proteção de dados, não deve utilizar este sítio Web.

Estas condições podem sofrer modificações. É da responsabilidade do Utilizador lê-las periodicamente.

Se o Utilizador tiver quaisquer dúvidas a respeito das condições pode contactar os nossos serviços utilizando sempre o e-mail: info@bloomer.pt

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes).

Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições electrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

2 – UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO WEB e OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR

Ao utilizar este sítio Web e ao realizar encomendas através do mesmo, o Utilizador compromete-se a:

  1. a) Utilizar este sítio Web apenas para realizar pesquisas e encomendas legais
  2. b) Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerarmos que um pedido realizado possa ter carácter fraudulento ou ser falso, procederemos ao seu cancelamento e informaremos as autoridades competentes.
  3. c) Fornecer-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de maneira verdadeira e exacta. O Utilizador consente ainda na utilização dessa informação para o contactar quando e sempre que for necessário.

Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Bloomer – Beach & More declina qualquer responsabilidade.

É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos neste sitio Web, para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

Para efeitos de revenda, deverá contactar directamente a Bloomer – Beach & More através do email: info@bloomer.pt

3 – CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS – Por decisão da Bloomer – Beach & More

A Bloomer – Beach & More reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do utilizador/comprador.

A Bloomer – Beach & More reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Bloomer – Beach & More.

4 – FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

A informação contida nas presentes condições e os detalhes contidos neste sítio Web não constituem uma oferta de venda, mas sim um convite à negociação.

Não deverá existir qualquer contrato entre o Utilizador e a Bloomer – beach & more, relacionado com quaisquer produtos, até que o pedido tenha sido expressamente aceite pela Bloomer – Beach & More.

Se a oferta não for aceite e o valor correspondente já tiver sido debitado da conta do utilizador, o montante do mesmo será reembolsado na sua totalidade.

Para realizar um pedido, o utilizador deve seguir o procedimento de compra online e fazer clique em “Autorizar Pagamento”. Após fazê-lo, o utilizador irá receber o email com a confirmação do pedido.

Nesta fase, a Bloomer – Beach & More apenas confirma a recepção da oferta do utilizador para comprar um ou mais produtos.

Todos os pedidos estão sujeitos à aprovação da Blçoomer – Beach & More. Esta aprovação será efectuado através do envio de um e-mail com indicação de que o pedido está confirmado (“Confirmação da Entrega”).

Apenas nesta altura o contrato é formalizado e apenas os produtos indicados na Confirmação da Entrega estão sujeitos ao Contrato.

João Amaro:

Deverá aparecer sempre no final da compra o quadrado para o Cliente colocar que leu e aceita as condições de contratação.

5 – PRODUTOS OFERECIDOS e DISPONIBILIDADE DOS MESMOS

Todos os pedidos estão sujeitos à aprovação por parte da Bloomer – Beach & More e ainda ao stock existente.

A Bloomer – Beach & More fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Bloomer – beach & More, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador.

Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio electrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de troca ou anulação da encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

A Bloomer – beach & more reserva-se o direito de retirar quaisquer produtos deste sítio Web em qualquer momento, bem como de modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo, sem aviso prévio. Qualquer modificação feita entrará em vigor na data de sua publicação. 

6 – PREÇOS

A Bloomer – beach & more apresenta uma oferta permanente (loja), tendo o utilizador conhecimento do seu preço em euros através da informação na página web.

Todos os preços indicados no site incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor. Os valores dos portes serão acrescidos ao valor da mercadoria, tendo o utilizador conhecimento prévio do seu valor.

Imposto VAT – validar com contabilista

O preço dos produtos será estipulado sempre neste sítio web, exceto no caso de um erro evidente.

Embora sejam feitos todos os esforços possíveis para garantir que os preços divulgados no sítio web estão corretos, erros podem acontecer.

Caso se verifique um erro no preço de qualquer um dos produtos oferecidos, informar-lhe-emos o mais cedo possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar o pedido com o preço correto ou cancelá-lo.

Caso não seja possível contactar, a Bloomer – Beach & More irá considerar o pedido como cancelado e todas as quantias pagas serão reembolsadas na totalidade.

A Bloomer – Beach & More não é obrigada a fornecer nenhum produto com um preço incorreto mais baixo (mesmo após o envio da Confirmação da Entrega), no caso de algum erro no preço ser evidente e inequívoco e poder ter sido razoavelmente reconhecido pelo Cliente como preço incorreto.

Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, com excepção das transações que se encontrem a decorrer.

7 – TRANSMISSÃO DE RISCO E PROPRIEDADE DOS PRODUTOS

O Utilizador assumirá a propriedade dos produtos a partir do momento em que a Bloomer – Beach & More receba o pagamento total das quantias devidas referentes ao(s) produto(s) entregue(s).

Os riscos do produto são da responsabilidade do Utilizador a partir do momento em que é feita a sua entrega.

8 – COMUNICAÇÃO POR ESCRITO

Os regulamentos aplicáveis requerem que parte das informações ou notificações enviadas ao Utilizador deste site pela Bloomer – Beach & More sejam realizadas por escrito.

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio electrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico desde que este dê o seu consentimento explicito, conforme previsto no regulamento Geral de Proteção de Dados.

Consentimento necessário: O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio electrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.

Em qualquer momento, pode efectuar o pedido para não receber estas comunicações e/ou notificações através do envio de um email para: info@bloomer.pt e fazer a respectiva solicitação – “Não pretendo receber mais comunicações”. Esta solicitação aplica-se também ao caso de Newsletter, caso exista.

9 – RESPONSABILIDADE E RENÚNCIA À RESPONSABILIDADE

Todos os produtos e serviços comercializados neste sítio Web estão de acordo com a Lei Portuguesa.

Este sítio Web possui os adequados níveis de segurança, contudo a Bloomer – Beach & More não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por:

– erros

– omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através do Serviço

– danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual

– pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Bloomer – beach & More e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Bloomer – Beach & More que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

A Bloomer – Beach & More não garante que:

  1. a) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
  2. b) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
  3. d) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

O Utilizador aceita que a Bloomer – Beach & More não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço e da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços.

A não ser quando expressamente indicado nestas condições, nossa responsabilidade referente a qualquer produto adquirido no nosso sítio web deve limitar-se estritamente ao preço da compra do tal produto.

Neste sentido, se o Utilizador celebrar um contrato na qualidade de Cliente ou de utilizador, a Bloomer – Beach & More será obrigada a entregar as mercadorias em conformidade com o estabelecido no contrato, sendo sua responsabilidade qualquer falta de conformidade verificada no momento da entrega.

Considera-se, para efeitos gerais, que as mercadorias estão em conformidade com o contrato quando:

  1. a) cumprem com a descrição proporcionada pela Bloomer – Beach & More e possuem as qualidades mencionadas neste sítio Web.
  2. b) se encontram aptas da forma geralmente aceite no caso de mercadorias deste tipo e exibem a qualidade e o desempenho normalmente presentes em mercadorias deste tipo.

Na medida permitida pela lei, excluem-se todas as garantias, excetuando aquelas que não possam ser excluídas legitimamente em favor dos consumidores e utilizadores.

Os produtos que vendemos, especialmente os produtos produzidos de forma artesanal, possuem frequentemente as caraterísticas dos materiais naturais utilizados no seu fabrico.

Estas caracteristicas, tais como variações em texturas e cores, podem não ser consideradas como defeitos ou danos. Pelo contrário, o Utilizador deve considerar como normal a sua presença, e apreciá-las.

Selecionamos apenas produtos da mais alta qualidade, mas estas caraterísticas são inevitáveis, e devem ser aceites como formando parte da aparência individual do produto.

As provisões desta cláusula não afetam os direitos do usuário como consumidor e utilizador, nem o seu direito ao cancelamento do contrato.

Apesar do supracitado, nossa responsabilidade não deve ser protelada nem limitada nos seguintes casos:

  1. No caso de morte ou danos pessoais causados por nossa negligência;
  2. No caso de fraude ou procedimento fraudulento enganoso; ou
  3. Em qualquer caso no qual o mesmo era ilegal ou ilícito para excluir, limitar ou tentar excluir ou limitar a nossa responsabilidade.

Apesar do parágrafo acima, e dentro do âmbito legalmente permitido, a não ser que estas condições indiquem de outra maneira, nós não devemos aceitar quaisquer responsabilidades pelas seguintes perdas, independentemente da sua origem:

  1. perda de receita ou vendas;
  2. perda de negócio;
  3. perda de lucros ou contratos;
  4. perda de poupanças premeditadas;
  5. perda de dados; e
  6. perda de tempo de trabalho ou horário de expediente.

10 – CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO SERVIÇO

O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Bloomer – Beach & More suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos nestas condições gerais.

O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações electrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Bloomer – Beach & More não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Bloomer – Beach & More compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

11 – SUSPENSÃO E DESATIVAÇÃO DO SERVIÇO LOJA

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Bloomer – Beach & More pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

A Bloomer – Beach & More reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:

  1. a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas nas condições gerais;
  2. b) Quando a Bloomer – Beach & More cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.

A suspensão ou a cessação do Serviço pela Bloomer – Beach & More, nos termos dos números anteriores, não dá o direito ao Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Bloomer – Beach & More ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

Nas situações acima descritas, a Bloomer – Beach & More comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.

12 – CONFIGURAÇÕES TÉCNICAS

Considerando o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, sempre que a Bloomer – Beach & More entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede ou alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.

A Bloomer – Beach & More poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

A Bloomer – Beach & More não garante, no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

Alguns upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização. 

13 – NOSSO DIREITO A MODIFICAR ESTAS CONDIÇÕES

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela Bloomer – Beach & More.

A Bloomer – Beach & More reserva-se o direito de rever e modificar estas condições em qualquer momento.

O Utilizador encontra-se sujeito às políticas e condições vigentes no momento da sua utilização deste sítio Web.

14 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Bloomer – Beach & More.

  1. a) O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislações aplicáveis.
  2. b) O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
  3. c) O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

15 – LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

O uso deste sítio Web, os contratos de compra de produtos feitos através do mesmo e o tratamento de dados pessoais pela Bloomer – Beach & More, regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer controvérsia que possa surgir ou que esteja relacionada com este sítio Web ou com os mencionados contratos estará sujeita à jurisdição portuguesa.

16 – ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO

Os Utilizadores deste sítio Web estão vinculados à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas. 

17 – COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Com o objectivo de melhoria contínua no serviço prestado, os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos.

Por favor, envie-nos quaisquer comentários e sugestões para o e-mail info@bloomer.pt